Termos e condições
Última atualização: outubro de 2026
Minuta para rever: faltam o NIF e a morada da empresa, e um jurista deve rever estas páginas antes de o site ficar público.
Quem somos
PremiWeb Design, marca de Miguel Lopes, empresário em nome individual, NIF [por preencher], com sede em [morada por preencher], email info@premiwebdesign.pt.
Âmbito
Estes termos aplicam-se à utilização deste site e, em tudo o que o orçamento ou o contrato não disserem de outra forma, aos serviços de criação de sites, fotografia e vídeo que prestamos.
Orçamentos
O orçamento é fechado e dado por escrito, com o que inclui, o preço e o prazo de validade. Só fica aceite quando o confirmas por escrito.
Pagamentos
Pagas metade do valor quando aceitas o orçamento e a outra metade na entrega do site, salvo outra forma acordada por escrito. Os preços indicados incluem o IVA à taxa legal, quando aplicável.
Prazos e alterações
O prazo de entrega conta a partir da sessão de fotografia e da receção dos conteúdos que tens de nos enviar. Estão incluídas até três rondas de alterações; outras alterações são orçamentadas à parte.
Domínio e alojamento
O domínio e o alojamento são pagos à parte e ficam em teu nome. Podemos tratar do registo por ti, se o pedires.
Propriedade
Depois do pagamento integral, o site e os ficheiros entregues ficam teus. As condições de utilização das fotografias e do vídeo são as do contrato de cada projeto.
Utilização deste site
Os textos, imagens e animações deste site são da PremiWeb Design ou usados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento. Os exemplos de sites apresentados são conceitos nossos.
Responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação deste site esteja correta e atualizada, mas não respondemos por interrupções do site nem por decisões tomadas só com base nele.
Litígios e lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (vê a página Resolução alternativa de litígios) ou ao Livro de Reclamações.